Durante a locação de imóveis, compreender os diferentes papéis e responsabilidades de cada parte envolvida é essencial para evitar surpresas e conflitos.  Apesar de dois termos frequentemente mencionados em contratos de locação, “fiador” e “locatário solidário” possuem suas funções e implicações legais diferentes. 

Por isso, neste artigo, vamos explorar o que é, como retirar um locatário solidário de um contrato de locação e as principais diferenças entre ambos 

Continue lendo e conte com a ajuda de nossos especialistas! 

O que é locatário solidário?

O locatário solidário, também conhecido como co-locatário, é uma pessoa que assina o contrato juntamente com o inquilino principal. Sendo assim, os dois se comprometem a cumprir todas as obrigações previstas no contrato, incluindo o pagamento do aluguel e demais encargos, como condomínio e IPTU. 

Em caso de inadimplência, tanto o locatário principal quanto o solidário são igualmente responsáveis pelo pagamento das dívidas, podendo o locador cobrar o valor integral de qualquer um dos dois.

Qual a diferença entre locatário solidário e fiador?

Embora ambos os termos possam estar presentes em um contrato de locação, locatário solidário e fiador têm papéis distintos. Veja só!

Responsabilidade Direta vs. Garantia

• A cláusula locatário solidário assume responsabilidade direta e compartilhada pelo cumprimento de todas as obrigações do contrato de locação, incluindo o pagamento do aluguel e encargos; 
  
• Atuando como garantia do contrato. O fiador se compromete a pagar as dívidas do locatário em caso de inadimplência, mas não tem responsabilidade direta pelas demais obrigações do contrato, como o uso adequado do imóvel.
  
  

Participação no Contrato

• Locatário Solidário: No contrato de locação, o locatário solidário tem direito de uso do imóvel, assumindo a responsabilidade diretamente por qualquer inadimplência;
  
  
• Fiador: atua como garantia ao cumprimento das obrigações financeiras do locatário principal. No entanto, não tem direito de uso do imóvel.
  

Processo de Substituição ou Retirada

• A retirada de um locatário solidário exige a concordância de todas as partes e a formalização através de um aditivo ao contrato; 
  
  
• A substituição do fiador para compra de imóvel também requer a concordância do locador e do locatário, mas geralmente não exige a reestruturação do contrato, apenas a substituição da garantia.

Como retirar um locatário solidário de um contrato de locação?

Retirar um locatário solidário de um contrato de locação pode ser um processo complexo e exige a concordância de todas as partes envolvidas. Dessa maneira, listamos passos gerais a serem seguidos:

1º Negociação e Acordo

O primeiro passo é a negociação entre o locador principal e o solidário. Todos devem concordar com a retirada do locatário solidário do contrato.

2º Revisão do Contrato

Uma vez que todas as partes concordam, revise o contrato de locação. Além disso, redija um aditivo ao contrato, especificando a retirada do locatário solidário e as novas condições.

3º Assinatura do Aditivo

Todas as partes envolvidas devem assinar o aditivo ao contrato. Por certo, é importante que essa assinatura seja feita com o mesmo formalismo que o contrato original, preferencialmente com reconhecimento de firma em cartório.

4º Notificação Formal

O locador deve notificar formalmente a retirada do locatário solidário às autoridades pertinentes, como o cartório de registro de imóveis, se aplicável.

O que precisa para ser fiador de um imóvel?

Ser fiador de um imóvel é um compromisso sério que requer cumprir critérios financeiros e legais rigorosos, bem como apresentar diversos documentos exigidos para fiador de imóvel.

Dessa forma, é importante avaliar cuidadosamente a capacidade de arcar com as responsabilidades e estar ciente das possíveis consequências em caso de inadimplência do locatário.

Além disso, o fiador deve ter uma renda suficiente para cobrir o aluguel em caso de inadimplência do locatário. Geralmente, a renda do fiador deve cobrir três ou quatro vezes o valor do aluguel.

Ademais, é essencial possuir um imóvel quitado em seu nome, preferencialmente no mesmo município onde se localiza o imóvel alugado. Esse imóvel servirá como garantia adicional.

Por outro lado, é necessário que o fiador não tenha restrições de crédito, como dívidas ativas ou nome negativado em órgãos de proteção ao crédito (Serasa, SPC).

Seja como for, se precisa de mais orientações ou tem dúvidas sobre o processo para fiador, a equipe da RDS Consultoria de Imóveis está pronta para ajudar. Entre em contato conosco para obter suporte e informações detalhadas.

Documentos necessários para ser fiador

Para comprovar que atende aos requisitos, o fiador deve fornecer uma série de documentos, como: 

Documentos Pessoais 

• RG e CPF: documentos de identidade e CPF do fiador e do cônjuge, se for casado;
  
  
• Certidão de Casamento: caso seja casado, é necessário apresentar a certidão de casamento.
  

Comprovação de Renda

• Holerites ou Declaração de Imposto de Renda: comprovantes de renda dos últimos três meses ou a última declaração de imposto de renda com o recibo de entrega; 
  
  
• Extrato Bancário: em alguns casos, pode ser solicitado o extrato bancário dos últimos meses.

Comprovação de Propriedade do Imóvel

• Escritura do Imóvel: cópia autenticada da escritura do imóvel em nome do fiador;
  
  
• Certidão Negativa de Ônus: documento que comprova que o imóvel está livre de dívidas ou pendências judiciais.
  

Comprovação de Residência

• Conta de Luz, Água ou Telefone recente para comprovação de endereço.

Fiador vs. Locatário: conte com a RDS Consultoria de Imóveis!

Entender as diferenças entre locatário solidário e fiador é crucial para a elaboração de contratos de locação justos e claros. Enquanto o locatário solidário compartilha diretamente das responsabilidades e direitos do contrato, o fiador atua como uma garantia de pagamento, assumindo responsabilidades apenas em caso de inadimplência. 

Ao entrar em um contrato de locação, é fundamental que todas as partes estejam cientes de suas obrigações e direitos, garantindo uma relação locatícia tranquila e segura.

Portanto, se você ainda tem dúvidas, precisa de assistência na elaboração ou revisão de contratos de locação, entre em contato com a RDS Consultoria de Imóveis. Nossa equipe está pronta para oferecer a melhor orientação e suporte para suas necessidades imobiliárias!